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BRASIL. Resolução nº 357, de 17 de março de 2005: alterada pela resolução 410/2009 e pela 430/2011: dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Diário Official [da] República Federativa do Brasil, 20 fev. 1998. Seção 1, p. 3-9. Disponível em: Resolução CONAMA Nº 357/2005. Acesso em: 11 mar. 2020.